Termos de uso

O StudeeMe é uma plataforma web de estudos que permite organizar disciplinas, enviar materiais, gerar mapas mentais, questões, flashcards e simulados com apoio de inteligência artificial, além de acompanhar desempenho e revisar erros.

Se você não concordar com estes termos, não crie conta nem utilize o serviço. O uso contínuo após alterações publicadas nesta página significa aceitação da versão vigente.

O serviço destina-se a pessoas com capacidade civil para contratar. Menores de 18 anos só devem usar a plataforma com autorização e supervisão de pais ou responsáveis, que respondem pelo uso da conta.

Contas administrativas são de uso interno da operação do serviço e não conferem direitos adicionais a estudantes.

Para usar as áreas autenticadas você precisa se cadastrar com nome, e-mail e senha. O e-mail deve ser confirmado antes do acesso completo à plataforma. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.

• Informe dados verdadeiros e atualize-os no perfil quando necessário.
• Não compartilhe login, não crie contas em nome de terceiros sem autorização e não tente acessar contas alheias.
• Podemos bloquear ou encerrar contas em caso de fraude, abuso, violação destes termos ou risco à segurança do serviço.
• A recuperação de senha ocorre por e-mail, mediante token de uso limitado.

De acordo com o plano vigente, o serviço pode incluir:

• Cadastro e organização de disciplinas.
• Upload e processamento de materiais em PDF.
• Geração e edição de mapas mentais.
• Geração de questões (múltipla escolha, verdadeiro ou falso, discursivas e estudos de caso), flashcards e simulados.
• Registro de respostas, revisão de erros, metas diárias e painel de desempenho.
• Planos gratuitos e pagos, com limites de uso (disciplinas, PDFs, mapas, gerações e chamadas de IA no período).

Recursos, limites e preços podem mudar. A descrição comercial na página inicial e na área do plano prevalece sobre materiais de divulgação antigos.

Mapas, questões, flashcards e outros resultados são gerados automaticamente a partir dos materiais que você envia e de instruções internas da plataforma. A IA pode errar, omitir contexto, repetir informação ou produzir conteúdo incompleto.

• O conteúdo gerado é apoio de estudo. Não substitui professor, material oficial, edital, legislação, orientação jurídica, médica ou acadêmica.
• Você deve revisar o que for gerado antes de usar em provas, trabalhos ou publicações.
• Não garantimos aprovação em concursos, vestibulares ou qualquer avaliação.
• Trechos dos seus materiais podem ser enviados a provedores de IA contratados para processar a solicitação. Não use a plataforma para dados que você não possa tratar dessa forma.

Você permanece titular dos PDFs, textos, imagens de perfil e demais conteúdos que enviar. Ao usar o serviço, você nos concede licença limitada para armazenar, processar, exibir e transmitir esse conteúdo apenas na medida necessária para operar a plataforma (incluindo geração por IA, filas de processamento e backups operacionais).

Você declara que tem direito de usar os arquivos enviados e que eles não violam direitos autorais, sigilo, privacidade ou lei aplicável. É proibido enviar malware, conteúdo ilícito, material de exploração infantil, ou dados excessivamente sensíveis de terceiros sem base legal.

A marca StudeeMe, o layout, o código, os textos institucionais e a forma de organização do serviço são de nossa titularidade ou licenciados. Estes termos não transferem propriedade intelectual a você, salvo o conteúdo que você mesmo enviou.

O plano gratuito e os planos pagos têm cotas e recursos distintos. Ao atingir um limite, a funcionalidade correspondente pode ser bloqueada até o próximo período ou até um upgrade.

• Planos pagos são cobrados conforme o valor e a periodicidade apresentados no checkout (em regra, mensalidade).
• Pagamentos são processados pelo Asaas (Pix ou cartão de crédito). Não armazenamos o número completo do cartão.
• Para emitir a cobrança, podemos solicitar e guardar CPF ou CNPJ, além de nome e e-mail, e enviá-los ao Asaas.
• A liberação do plano pago ocorre após a confirmação do pagamento. O período de uso segue a data de expiração exibida na conta.
• Você pode deixar de renovar ou de contratar novo período a qualquer momento. O cancelamento não gera, por si só, estorno do período já pago, ressalvados direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e outras normas cogentes.
• Falhas de pagamento, chargeback ou uso irregular podem resultar em retorno ao plano gratuito ou bloqueio da conta.

É vedado, entre outras condutas:

• Burlar limites de plano, filas de geração ou medidas de segurança.
• Automatizar acessos de forma abusiva, sobrecarregar a infraestrutura ou explorar falhas.
• Usar o serviço para spam, engenharia social, ou para gerar conteúdo ilícito.
• Revender o acesso ou os resultados gerados como se fossem um produto nosso sem autorização.

O serviço é prestado como está disponível. Pode haver interrupções para manutenção, falhas de provedores de IA, e-mail, armazenamento ou pagamentos. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, com aviso razoável quando a mudança for relevante para o uso contínuo.

Na medida permitida pela lei brasileira, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade acadêmica ou decisões tomadas com base em conteúdo gerado por IA. Nossa responsabilidade por falhas do serviço, quando existente, limita-se ao valor pago por você nos 30 dias anteriores ao evento, ou ao que for obrigatório em lei de consumo.

Nada nestes termos exclui responsabilidade por dolo, culpa grave ou direitos que não possam ser afastados por contrato.

Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento. Para exclusão de conta e dados, solicite pelo canal indicado na Política de Privacidade. Podemos encerrar ou restringir o acesso em caso de violação, inadimplência, ordem legal ou descontinuação do produto.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor, sem prejuízo de outros foros previstos em lei.

Dúvidas sobre estes termos: contato@studeeme.com.